Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado

Desconto ilegal era de R$ 6 por mês

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Tipo de cobrança é ilegal

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.

Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.

Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.

Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Recurso de Revista. Diferenças de complementação de aposentadoria. Integração das horas extraordinárias.

Inconformada, a reclamada interpõe o presente recurso de revista a fls. 289-295, sustentando a necessidade de reforma do julgado, com a consequente absolvição quanto às parcelas.

Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.

Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos

O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso